TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

O objetivo deste artigo é analisar o assédio moral no trabalho, a responsabilidade civil, a conduta do assediador, as consequências legais e o impacto sobre as pessoas que cometem assédio moral no local de trabalho. A metodologia da pesquisa realizada para desenvolvimento do artigo foi eminentemente descritiva-explicativa, buscando dar uma visão geral acerca do tema, descrevendo e identificando seus principais pontos, sem pretender aprofundar-se em suas divergências. A pesquisa revestiu-se de caráter bibliográfico, uma vez que teve por base a análise de livros, dissertações, monografias, artigos, periódicos, e jurisprudência tratando do tema.

Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais

Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de R$ 10 mil

A companhia sustentou que o término do contrato  se deu em razão de reestruturação interna, mas não conseguiu comprovar a alegação.

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.